Termos e Condições

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A ElasDecor assume o compromisso de assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do seu site, bem como todos os aspectos que se relacionem com a sua privacidade.

Política de Privacidade e Confidencialidade
No âmbito de sua actividade, a ElasDecor é levada a processar os dados de carácter pessoal de seus clientes.

A política de confidencialidade implementada pela ElasDecor é regida pelas condições expostas no presente texto.

Definições
Dados de carácter pessoal: constitui um dado de carácter pessoal, qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, directa ou indirectamente, por referência a um número de identificação ou a um ou vários elementos próprios.

Processamento de dados de carácter pessoal: constitui um processamento de dados de carácter pessoal qualquer operação ou conjunto de operações sobre tais dados, seja qual for o procedimento utilizado e, principalmente, a angariação, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou modificação, a extração, a consulta, o uso, a comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, remoção ou destruição.

Cookie: um cookie é uma informação inserida no disco rígido de um internauta pelo servidor do site que ele visita. Ele contém vários dados: o nome do servidor que o instalou, um identificador sob forma de número único e, eventualmente, uma data de vencimento. Por vezes, essas informações são armazenadas no computador num arquivo de texto simples, ao qual um servidor acede para ler e registrar as informações.

Dados apresentados pelo usuário
O usuário, titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o arquivo, conserva a inteira, total e exclusiva propriedade dos arquivos transmitidos à ElasDecor.

A ElasDecor tem acesso aos dados apresentados pelos seus usuários nas suas contas pessoais, bem como aos assuntos e conteúdos dos e-mails endereçados aos seus contactos através dos serviços ElasDecor.

Estes dados são armazenados em servidores seguros e são objecto de um processamento computorizado a fim de fornecer a prestação do serviço contratado pelo usuário e de melhorar os serviços da ElasDecor.

A ElasDecor compromete-se a não ceder nem alugar os dados fornecidos pelos usuários a terceiros. A divulgação a terceiros de dados de carácter pessoal fornecidos pelo usuário poderá ocorrer nos seguintes casos:

• sob autorização do usuário atestando que o titular dos dados de carácter pessoal autorizou, ele mesmo, esta divulgação;

• sob alçada das autoridades legais competentes, sob requisição judicial ou no caso de uma acção judicial.

Dados guardados
A ElasDecor guarda e processa os seguintes dados: e-mail ; nome ; endereço(s) IP e nome de domínio; dados de conexão e de navegação, quando autorizada pelo usuário.

Além disso, alguns dados são guardados automaticamente durante as acções do usuário no site (ver o parágrafo relativo aos cookies).

Duração da conservação dos dados
Os dados de carácter pessoal guardados pela ElasDecor relactivos à identidade e informações de contacto de seus usuários e potenciais usuários são mantidos por um período de um ano após a cessação da relacção contractual pelos usuários ou a contar de sua angariação pelo responsável pelo processamento ou do último contacto vindo do potencial usuário para os dados relactivos a estes últimos.

Direito de acesso, de retificação e de oposição
Em conformidade com a Lei, o usuário beneficia do direito de acesso e rectificação das informações referentes a ele e que pode exercer dirigindo-se, por e-mail : info@elasdecor.com.

Por motivos legítimos, o usuário também pode opôr-se ao processamento dos referidos dados.

Essas solicitações serão processadas no prazo máximo de 30 dias.

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Cookies
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Tipos de cookies utilizados
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Após este prazo, o consentimento será novamente requerido.

Modificação da Política de confidencialidade
A ElasDecor reserva-se o direito de melhorar a presente Política de confidencialidade a fim de ficar em conformidade com as alterações das leis e as regulamentações em vigor. As modificações realizadas serão notificadas através de nosso website ou por e-mail, na medida do possível, pelo menos 30 dias antes de sua entrada em vigor.

Contacto
Qualquer questão relactiva à Política de confidencialidade da ElasDecor pode ser enviada por e-mail para info@elasdecor.com.

Ligações a clientes/parceiros
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Aceitação dos Termos de Privacidade
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Lei de Regência
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Foro Competente
Qualquer conflito emergente do presente termo de utilização ou prestação de serviços será gerido pelo tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um email para info@elasdecor.com. 

Revisto e actualizado em Outubro 2019.